Acordo de Cooperação COB e CBDE
Objeto: Mútua cooperação entre COB e CBDE visando a oferta de cursos IOB ao sistema CBDE
Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027
Publicado em 29/04/2026
Acordo de Cooperação COB e CBDE
Termo de Fomento Nº 168/2026 – 995019/2026
Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2026
Valor: R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais)
Emenda Nº: 71080008
Autor: Bancada GDF
Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027
Publicado em 14/05/2026
Termo de Fomento Nº 02/2026 - JEB'S SUB-18 – HANDEBOL_ARACAJU/SE
Objeto: Realização da etapa nacional dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB'S) Sub-18 – modalidade Handebol, na cidade de Aracaju/SE
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Vigência: 13/02/2026 a 13/03/2026
Publicado em 30/03/2026
Execução e Prestação de Contas:
Publicado em 20/07/2026
Termo de Compromisso Nº 475/2026/MESP/SE/DPPIE/CGDPE-EXC
Objeto: Estabelecer as obrigações do MESP e da CBDE, visando à execução do projeto desportivo aprovado pela Comissão técnica ao projeto JEB’s VI.
Valor: R$ 2.004.856,00 (dois milhões quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais)
Vigência: 07/05/2026 a 07/01/2027
Publicado em 11/05/2026
Termo de Compromisso Nº 475/2026/MESP/SE/DPPIE/CGDPE-
Termo de Fomento Nº 3/2025 – Nº 987661/MESP
Objeto: Apoio à Realização dos Jogos Escolares Brasileiros JEBs Sub 18, na modalidade Basquetebol
Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026
Publicado em 09/01/2026
Convênio de Saída - CODEMIG - Esportes Urbanos
Objeto: Fomentar os esportes urbanos em Minas Gerais.
Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Vigência: 28/05/2025 a 28/12/2026
Publicado em 30/05/2025
Convênio de Saída - CODEMIG - Esportes Urbanos
Publicado em 21/07/2026
1º Termo Aditivo ao Convênio N° 11.808.1 MINAS URBANO - CODEMIG – CBDE
Publicado em 19/03/2026
Extrato do 1° Termo Aditivo
Errata da publicação do Extrato do Termo Aditivo
Execução e Prestação de Contas:
1ª PC Parcial – Convênio de Saída N. 11.808CODEMIGMINAS URBANO.pdf
2ª PC Parcial – Convênio de Saída N. 11.808CODEMIGMINAS URBANO.pdf
3ª PC Parcial – Convênio de Saída N. 11.808CODEMIGMINAS URBANO.pdf
4ª PC Parcial – Convênio de Saída N. 11.808CODEMIGMINAS URBANO.pdf
4ª PC Parcial Complementar – Convênio de Saída N. 11.808CODEMIGMINAS URBANO.pdf
5ª PC Parcial – Convênio de Saída N. 11.808CODEMIGMINAS URBANO.pdf
Termo de Compromisso Nº 793/2025/MESP/SNEAELIS/DPPIE/CGDPE-EXC
Objeto: Estabelecer as obrigações do MESP e da CBDE, visando à execução do projeto desporto aprovado pela Comissão Técnica referente ao projeto JEB´S IV", SLI/SLIE 2303092
Valor: R$ 1.022.912,00 (um milhão, vinte e dois mil novecentos e doze reais)
Vigência: 29/07/2025 a 29/12/2025
Publicado em 30/07/2025
Termo de Compromisso Nº 793/2025/MESP/SNEAELIS/DPPIE/CGDPE-EXC
Termo de Fomento Nº 959751/2024– MESP - GYMNASIADE 2025
Objeto: Apoio à Participação da Delegação Brasileira Escolar na ISF Gymnasiade Sérvia 2025
Emenda Nº: 44690004
Autor: Rodrigo Valadares
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Publicado em 06/01/2025
Execução e Prestação de Contas:
Publicado em 20/07/2025
Relatório de Cumprimento do Objeto
Termo de Fomento Nº 962274/2024 – MESP - WSC FUTSAL 2025
Objeto: Apoio à realização da ISF WSC FUTSAL 2025, no Distrito Federal
Emenda Nº: 71080004
Autor: Bancada do Distrito Federal
Valor: R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais)
Vigência: 31/12/2024 a 27/02/2026
Publicado em 06/01/2025
Termo de Fomento Nº 962274/2024 -Ministério do Esporte – MESP
Publicado em 29/10/2025
Publicado em 19/10/2025
Execução e Prestação de Contas:
Publicado em 20/07/2026
Relatório de Cumprimento do Objeto
Termo de Fomento/SEE/DICON/SEE Nº 75/2024 – ACRE
Objeto: Apoiar a participação da delegação de esporte escolar do acre nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB´s 2024, a realizar-se em Recife/PE.
Valor: R$ 799.995,00 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais)
Vigência: 11/09/2024 a 30/12/2024
Publicado em 31/10/2025
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 22/07/2025
Relatório de Cumprimento Termo de Fomento – 75/2024 – Governo do Acre
Termo de fomento Nº 969191/2024 - JOGOS SULAMERICANOS ESCOLARES
Objeto: Apoio à Participação Brasileira nos XXVIII Jogos Sul-Americanos Escolares 2024 na cidade de Bucaramanga - Colômbia
Valor: R$ 1.999.991,10 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos).
Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025
Publicado em 25/11/2024
Termo de fomento Nº 969191/2024 - Jogos Sulamericanos Escolares 2024
Publicado em 06/12/2024
Certidão de Apostilamento - Termo de fomento Nº 969191/2024 - Jogos Sulamericanos Escolares 2024
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 24/07/2026
Relatório de Cumprimento do Objeto – Jogos Sul-Americanos Escolares 2024
Termo de Fomento Nº 961373/2024
Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2024 na Cidade de Recife/PE.
Valor: R$ 6.200.000,00 (seis milhões duzentos mil reais)
Vigência: 22/08/2024 a 16/09/2025
Publicado em 30/10/2024
Termo de Colaboração n° 961373/2024
Publicado em 15/10/2024
Certidão de Apostilamento – Processo nº 71000.040985/2024-30
Execução e Prestação de Contas:
Publicado em 20/07/2026
Relatório de Cumprimento do Objeto
Publicado em 24/07/2026
Relatório de Cumprimento do Objeto - JEB´s Sub 14 2024
Termo de Fomento N° 955636/2024
Objeto: Apoio à Participação da Delegação Brasileira na ISF Gymnasiade – Bahrein 2024
Valor: R$ 1.998.243,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e três reais)
Vigência: 22/07/2024 a 16/09/2025
Publicado em 30/10/2024
Termo de Fomento 955636 -– ISF Gymnasiade – Bahrein 2024
Publicado em 15/10/2024
Certidão de Apostilamento – Processo Nº 71000.009911/2024-26
Execução e Prestação de Contas:
Publicado em 20/07/2026
Relatório de Cumprimento do Objeto - ISF Gymnasiade – Bahrein 2024
Termo de Fomento Nº 07/2024 – SEE/PE
Objeto: Apoio técnico e financeiro na Realização dos JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS - JEB's 2024
Valor: R$ 8.649.550,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais)
Vigência: 06/09/2024 a 06/06/2025
Publicado em 10/09/2024
Termo de Fomento Nº 06/2024 – SEE/PE
Objeto: Apoio técnico e financeiro na Realização dos JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS - JEB's 2024
Valor: R$ 2.845.745,94 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)
Vigência: 27/08/2024 a 27/05/2025
Publicado em 27/08/2024
Termo de fomento Nº 06/2024 – SEE/PE
Publicado em 20/09/2024
Termo Aditivo do Termo de Fomento nº06/2024 – SEE/PE
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 22/07/2025
Relatório de Cumprimento Termo de Fomento 06/2025- Governo de Pernambuco
Relatório de Cumprimento Termo de Fomento 06/2024 - Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s Sub 18.
Publicado em 04/09/2025
Termo de Fomento Nº 962924/2024
Objeto: Apoio a participação da delegação de esporte escolar do Estado da Paraíba nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs 2024, a realizar-se em Recife/PE.
Emenda Nº: 42700015
Autor: Efraim Filho
Valor: R$ 198.453,30 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025
Publicado em 01/08/2024
Termo de Fomento Nº 962924 – JEBs 2024
Execução e prestação de contas
Publicado em 20/07/2026
Relatório de Cumprimento do Objeto
Termo de Fomento Nº 35/2024/SEDUC/TO
Objeto: Apoio à realização dos “Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2024 Sub 18”, nas modalidades de Vôlei de Praia e Basquete 3x3
Valor: R$2.883.444,38 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
Vigência: 11/06/2024 a 07/12/2024
Publicado em 12/06/2024
Termo de Fomento Nº 35/2024/ SEDUC/TO - JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS – JEB’S 2024 SUB 18
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 25/03/2025
Parecer Conclusivo - Nº 53/2025 - TF Nº 35/2024/ SEDUC/TO
Publicado em 22/07/2025
Termo de Fomento Nº 006/2024/SEEL/SE – JEB’S SUB 18
Objeto: Formalização da relação de parceria entre o governo do estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer –SEEL, e a Confederação Brasileira Do Desporto Escolar – CBDE, a fim de realizarem o “Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s Sub 18
Valor: R$ 3.120.692,00 (três milhões cento e vinte mil seiscentos e noventa e dois reais)
Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025
Publicado em 26/04/2024
Termo de Fomento Nº 005/2024/SEDEL/AP
Objeto: Fomentar a participação brasileira nos mundiais da ISF WSC FOOTBALL e o ISF WSC BASKETBALL 2024
Valor: R$ 1.670.673,59 (um milhão, seiscentos e setenta mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos)
Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024
Publicado em: 17/04/2024
Termo de Fomento Nº 005/2024/SEDEL/AP - ISF WSC FOOTBALL - ISF WSC BASKETBALL 2024
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 20/02/2025
Certidão de Adimplência - Confederação Brasileira do Desporto Escolar- CBDE
Publicado em 22/07/2025
Relatório de Cumprimento Termo de Fomento : Nº 005/2024/PROJ/SEDEL
Termo de Fomento N° 36/2023
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino De 2023
Valor: R$2.986.486,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais)
Vigência: 05/04/2023 a 04/10/2023
Publicado em 03/04/2023
Termo de Fomento N° 36/2023 Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino de 2023.
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 02/01/2023
Parecer Nº 666/2023 – Aprovação da Prestação de Contas - TF N°36/2023
Termo de Fomento Nº 941504/2023
Objeto: Apoio à Realização do Seminário do Desporto Escolar 2023, em Brasília/DF
Valor: R$ 298.650,00 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta reais)
Emenda Nº: 41100008
Autor: Júlio Cesar Ribeiro
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024
Publicado em 05/11/2023
Termo de Fomento Nº 941504/2023
Execução e Prestaçao de Contas
Publicado em 14/03/2024
Termo de Colaboração Nº 077/2023
Objeto: Estabelecer cooperação cécnica e csforços em conjunto, cisando a participação da equipe de Futsal de Goiás, no Campeonato Mundial Escolar de Futsal, no ISF WORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP 2023
Valor: R$ 107.642,18 (cento e sete mil, seiscentos e quarenta e dois e dezoito centavos)
Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024
Publicado em 05/11/2023
Termo de Colaboração Nº 077/2023 – ISF WORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP 2023
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 27/05/2024
Termo de Colaboração Nº 945270/2023
Objeto: Viabilizar a organização e participação Brasileira nos XXVII Jogos Sulamericanos Escolares 2023, que serão realizados na cidade de Santiago/Chile
Valor: R$ 2.049.114,66 (Dois milhões, quarenta e nove mil, cento e quatorze reais e sessenta e seis centavos)
Vigência: 24/10/2023 a 24/06/2024
Publicado em 05/11/2023
Termo de Colaboração Nº 945270/2023 – XXVII Jogos Sul-Americanos Escolares 2023 - Santiago/Chile
Termo de Compromisso – LIE/VALE– JEB’S II
Objeto: Estabelecer as obrigações do MESP e do proponente, visando à execução do projeto desportivo aprovado pela Comissão Técnica referente ao projeto "JEB’S II”
Valor: R$ 2.625.792,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e dois reais)
Vigência: 17/10/2023 a 17/03/2024
Publicado em 05/11/2023
Termo de Compromisso – LIE/VALE– JEB’S II
Execução e Prestação de Contas
Pulicado em 27/05/2024
Termo de Fomento (MROSC) Nº 54/2023 – JEB’S/2023
Objeto: Fomentar a realização do projeto Jogos Escolares Brasileiros JEB'S 2023
Valor: R$ 6.999.949,68 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos)
Vigência: 09/10/2023 a 15/12/2023
Publicado em 05/11/2023
Termo de Fomento (MROSC) Nº 54/2023 – Jogos Escolares Brasileiros JEB’S 2023
Termo de Fomento Nº 944827 - JEB'S/2023
Objeto: Realização Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2023 na Cidade de Brasília/DF
Valor: R$ 4.999.995,35 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos)
Vigência: 26/09/2023 a 26/02/2024
Publicado em 05/11/2023
Termo de Fomento Nº 164/2023 – ISF WORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP/2023
Objeto: Estabelecimento de regime de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC/RO) e a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), com apoio financeiro para a aquisição de equipamentos permanentes, conforme Plano de Trabalho aprovado
Valor: R$120.177,60 (cento e vinte mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos)
Vigência: 01/10/2023 a 18/04/2024
Publicado em 02/10/2023
Termo de Fomento Nº 164/2023 – ISF WORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP 2023
Termo de Compromisso LIE Vale – ISF U15 GYMNASIADE
Objeto: Estabelecer as obrigações do MESP e da CBDE, visando a exceção do projeto desportivo aprovado pela comissão técnica, referente ao projeto "GYMNASIADE"
Valor: R$ 1.043.130,00 (um milhão, quarenta e três mil e cento e trinta reais)
Vigência: 11/08/2023 a 11/02/2024
Publicado em 11/08/2023
Termo de Compromisso LIE Vale – ISF U15 GYMNASIADE
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 25/03/2024
Termo de Fomento Nº 01.2023 SEEL/RJ – ISF U15 GYMNASIADE
Objeto: Apoio à realização ISF U15 Gymnasiade 2023, na cidade Rio de Janeiro
Valor: R$5.266.010,42 (cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil e dez reais e quarenta e dois centavos)
Vigência: 11/07/2023 a 11/03/2024
Publicado em 21/07/2023
Termo de Fomento Nº 01.2023 SEEL/RJ – ISF U15 GYMNASIADE
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 16/10/2024
JEB'S - Transporte I - Vale/2023
Objeto: Fornecer o transporte aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s).
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Vigência: 29/10/2021 a 02/09/2024
Publicado em 07/07/2023
Contrato de Patrocínio – JEB’S – Transporte I
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 07/07/2023
Relatório de Cumprimento do Objeto- JEB’S – Transporte I
Publicado em 03/09/2024
Parecer de Cumprimento de Objeto - Prestação de Contas Final - Aprovação Técnica
JEB'S - Transporte II - Vale/2023
Objeto: Fornecer o transporte aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s).
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Vigência: 17/12/2021 a 02/09/2024
Publicado em 07/07/2023
Contrato de Patrocínio – JEB’S – Transporte II
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 07/07/2023
JEB’S – ALIMENTAÇÃO
Objeto: Patrocínio pecuniário, ao PROJETO JEB’S - ALIMENTAÇÃO, e sua consequente execução conforme as especificações e prazos acordados
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Vigência: 29/10/2021 a 10/05/2023
Publicado em 07/07/2023
Contrato de Patrocínio – JEB’S – Alimentação I
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 07/07/2023
Termo de Compromisso Nº 250/2022 – JEB’S – Transporte
Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e do CBDE, visando à execução do projeto desportivo aprovado pela Comissão Técnica indicada, referente ao projeto "JEB’S - TRANSPORTE"
Valor: R$ 1.999.997,23 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos)
Vigência: 26/04/2022 a 09/04/2023
Publicado em 30/05/2023
Termo de Compromisso Nº 250 /2022 – JEB’S – Transporte
Publicado em 30/05/2023
1º Termo Aditivo antecipação da vigência SEI/MC – 12474340- JEB’S – Transporte
Publicado em 30/05/2023
Termo de Compromisso Nº 511/2022 – JEB’S II – Transporte
Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e do CBDE, visando à execução do projeto desportivo aprovado pela Comissão Técnica indicada, referente ao projeto "JEB’S II - TRANSPORTE"
Valor: R$1.999.999,92 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
Vigência: 06/07/2022 a 19/05/2023
Publicado em 30/05/2023
Termo de Compromisso Nº 511/2022 – JEB’S II – Transporte
Publicado em 30/05/2023
1º Termo Aditivo SEI/MC – 12819697 — JEB’S II – Transporte
Publicado em 30/05/2023
2º Termo Aditivo antecipação da vigência – Ofício Nº 1802/2023- JEB’S II – Transporte
JEB'S II - ALIMENTAÇÃO
Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e da CBDE, visando à execução do projeto desportivo aprovado pela Comissão Técnica, referente ao projeto "PROJETO "JEB’S II - ALIMENTAÇÃO"
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Vigência: 07/05/2022 a 07/05/2023
Publicado em 30/05/2023
Contrato de Apoio – SESC – JEB´S 2022
Objeto: Apoio, ao Projeto “JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS – JEB´S 2022”
Valor: Contribuição por meio do fornecimento de produtos e serviços pelo SESC ARRJ
Vigência: 21/10/2022 a 21/02/2023
Publicado em 04/04/2023
Termo de Colaboração Nº 936517/2022 – XXVI Jogos Sulamericanos Escolares
Objeto: Apoiar a participação da delegação brasileira nos XXVI Jogos Sul-Americanos Escolares
Valor: R$ 790.190,62 (setecentos e noventa mil cento e noventa reais e sessenta e dois centavos)
Vigência: 29/11/2022 a 29/08/2023
Publicado em 10/01/2023
Termo de Colaboração Nº 936517/2022 – XXVI Jogos Sulamericanos Escolares
Publicado em 30/05/2023
Termo de Fomento Nº 938678-2022/MC – ISF U15 GYMNASIADE 2023
Objeto: Realização da ISF U15 GYMNASIADE 2023, na cidade do Rio de Janeiro
Valor: R$ 12.477.535,24 (doze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023
Publicado em 02/01/2023
Termo de Fomento Nº 938678-2022/MC – ISF U15 GYMNASIADE 2023 - RJ
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 14/03/2024
Relatório Final de Cumprimento do Objeto - Termo de Fomento Nº 938678/2022
Termo de Fomento Nº 01/2022/SEEL RJ – JEB’S 2022
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do JEB'S 2022
Valor: R$ 12.772.577,88 (doze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: 27/09/2022 a 27/01/2023
Publicado em 13/10/2022
Termo de Fomento Nº 01/2022/SEEL RJ – JEB’S 2022
Excecução e Prestação de Contas
Publicado em 20/09/2024
Termo de Fomento Nº 935588/2022/MC – JEB’S/RJ
Objeto: Apoio a Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro
Valor: R$ 15.989.832,16 (quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos)
Vigência: 06/10/2022 a 06/06/2023
Publicado em 13/10/2022
Termo de Fomento Nº 935588/2022/MC – JEB’S/RJ
Publicado em 13/10/2022
Termo de Acordo de Cooperação CBDE e FESPORTE/SC
Objeto: Estabelecer cooperação técnica e esforços em conjunto entre os entes no que se refere ao esporte educacional e seu desenvolvimento.
Valor: As execuções das atividades atenderão o planejamento orçamentário de cada Instituição participante desse Termo de Acordo
Vigência: Até o término do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal 2022.
Publicado em 30/06/2022
Termo de Fomento N.º 09/2022 - Basquete 3X3 – Maricá/RJ
Objeto: Promoção e realização de parceria através de termo de fomento para realização do brasileiro escolar de basquete 3x3, brasileiro sudeste de basquete 3x3 e desafio internacional de basquete 3x3 mobilidade olímpica.
Valor: R$ 3.168.664,40 (três milhões cento e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos),
Vigência: 04/04/2022 a 04/10/2022
Publicado em 04/04/2022
Termo de Fomento – CBDE – Município de Maricá/RJ
Publicado em 15/04/2025
Certidão de Apostilamento - Termo de Fomento 09.2022 - Basquete 3x3 - Maricá-RJ
Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 912219/2021
Objeto: Apoio a Participação da Equipe de Atletismo no Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás
Emenda Nº: 81000784
Autor: Relator Geral
Valor: R$ 996.083,91 (novecentos e noventa e seis mil oitenta e três reais e noventa e um centavos)
Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2022
Publicado em 18/01/2022
Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 912219/2021
Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 919105/2021
Objeto: Realização do Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás
Emenda Nº: 403700104
Autor: Major Vitor Hugo
Valor: R$ 497.053,20 (quatrocentos e noventa e sete mil cinquenta e três reais e vinte centavos)
Vigência: 17/12/2021 a 17/06/2022
Publicado em 11/01/2022
Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 919105/2021
Contrato de Patrocínio Nº 2021.7421.5699 - Banco do Brasil
Objeto: Cooperação mútua para apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’S
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Vigência: 29/10/2021 a 29/01/2022
Publicado em 23/11/2021
Termo de Cooperação: Secretaria Especial do Esporte/CBDE/SESC ARRJ – JEB'S
Objeto: cooperação mútua das partes, visando à implantação de ações conjuntas para a realização do projeto "JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS JEB's" no Município do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: 28/10/21 a 28/01/22
Valor: O presente Acordo não prevê repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Cada parte será responsável pelos custos decorrentes das obrigações assumidas, conforme definido no respectivo Plano de Trabalho.
Publicado em 09/11/2021
Termo de Cooperação Técnica entre: Secretaria Especial do Esporte/CBDE/SESC ARRJ
Termo de Fomento Nº 917710/2021 Ministério da Cidadania
Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro
Valor: R$ 17.999.103,36 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e três reais e trinta e seis centavos)
Vigência: 19/10/2021 a 19/04/2022
Publicado em 20/10/2021
Termo de Fomento Nº 917710/2021 Ministério da Cidadania – Plataforma + Brasil
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 19/03/2026
Parecer Financeiro 239-2023 - 917710-2021
Termo de Fomento Nº 911555/2021 - Ministério da Cidadania
Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro
Valor: R$ 699.999,18 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos)
Emenda Nº: 41150007
Autor: Major Fabiana
Vigência: 03/09/2021 a 03/03/2022
Publicado em 20/09/2021
Termo de Fomento Nº 911555/2021 - Ministério da Cidadania
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 09/07/2024
Termo de Cooperação Técnica Nº 022/2021 – CBDE e Paraná Esporte
Objeto: Apoiar a realização dos Campeonatos Brasileiro e Mundial de Voleibol Escolar no Estado do Paraná.
Valor: Não envolverá a transferência de recursos entre os partícipes
Vigência: 23/03/2021 a 31/12/20222.
Publicado em 14/04/2021
Termo de Cooperação Técnica Nº 022/2021 – CBDE e Paraná Esporte
Termo de Fomento Nº 909165/2020 – CBDE – Ministério da Cidadania
Objeto: Apoiar a participação da Delegação Brasileira no Gymnasiade School Summer Games- Jinjiang/China2021
Valor: R$ 5.503.660,88 (cinco milhões, quinhentos e três mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021
Publicado em 07/01/2021
Termo de Fomento Nº 909165/2020 – CBDE – Ministério da Cidadania
Publicado em 07/05/2022
Certidão de Apostilamento - Gymnasiade School Summer Games- Jinjiang/China2021
Execução e Prestação de Contas
Publicado em 07/05/2026
SEI_MC - Ofício – Aprovação Prestação de contas do TF Nº 9091652020
Parecer Financeiro Nº 420_2026 – MESP-SE-CGPC-CPC – TF N° 909165.2020